A 15ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou informações à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sobre o concurso regido pelo Ato Administrativo nº 636/2025. O pedido...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína (5ª PJA), requisitou nesta terça-feira (23) que a Secretaria de Estado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um procedimento extrajudicial para investigar possíveis irregularidades na ocupação da...
O Núcleo de Gênero (Nugen) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no dia 18 de setembro, o primeiro encontro do projeto Paternidade Ativa – Construindo...
A 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de bullying e perseguição escolar contra um estudante diagnosticado com Transtorno...
Nos dias 1º e 2 de setembro, a Promotoria Ambiental do Alto e Médio Araguaia realizou fiscalização em Lagoa da Confusão e Dueré para monitorar os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na terça-feira (2), um procedimento para investigar supostas irregularidades no fornecimento de água em Palmas. As apurações têm como...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira (4) um procedimento administrativo para apurar, acompanhar e fiscalizar a execução do Programa CNH Cidadã, conduzido pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu neste mês o Núcleo de Gênero (Nugen), que substitui o Núcleo Maria da Penha e passa a atuar de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que hospitais e clínicas particulares de Palmas adotem medidas para assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que...