A 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de bullying e perseguição escolar contra um estudante diagnosticado com Transtorno...
Nos dias 1º e 2 de setembro, a Promotoria Ambiental do Alto e Médio Araguaia realizou fiscalização em Lagoa da Confusão e Dueré para monitorar os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na terça-feira (2), um procedimento para investigar supostas irregularidades no fornecimento de água em Palmas. As apurações têm como...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira (4) um procedimento administrativo para apurar, acompanhar e fiscalizar a execução do Programa CNH Cidadã, conduzido pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu neste mês o Núcleo de Gênero (Nugen), que substitui o Núcleo Maria da Penha e passa a atuar de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que hospitais e clínicas particulares de Palmas adotem medidas para assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que...
Com a aproximação da temporada de praias no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem reforçado sua atuação para prevenir e combater a violência contra...
Em um contexto nacional de debates sobre mudanças na legislação ambiental, como o Projeto de Lei 2.159/2021, que trata do licenciamento, o Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, nesta segunda-feira (2), o sistema Contra Fogo, uma plataforma inovadora de monitoramento em tempo real e combate a queimadas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira (30) um procedimento para fiscalizar os contratos firmados pela Prefeitura de Peixe para a realização de eventos...