Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificaram uma série de problemas estruturais, administrativos e de privacidade nos serviços voltados ao atendimento de crianças e...
A Justiça condenou um servidor público por acumular de forma irregular dois cargos em municípios do interior do Tocantins. Segundo a decisão, ele atuava ao mesmo...
Enquanto centenas de crianças e adolescentes seguem à espera de procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Tocantins, o Ministério Público do Estado (MPTO) acionou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação (CEE/TO) revisem normas consideradas restritivas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que a Unidade Penal Regional de Dianópolis (UPRD) regularize a parceria mantida com uma empresa privada que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta segunda-feira (17), que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Setas) adotem providências imediatas quanto...
A Justiça do Tocantins determinou que o Governo do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) realizem de forma contínua o monitoramento e...
Representantes de diversas instituições públicas e privadas se reuniram nesta quarta-feira (29), na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para alinhar a aplicação do protocolo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar uma possível irregularidade no concurso da Educação de Palmas. O procedimento, publicado...
A 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), recomendou nesta quarta-feira (1º) que os...