O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que a Unidade Penal Regional de Dianópolis (UPRD) regularize a parceria mantida com uma empresa privada que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta segunda-feira (17), que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Setas) adotem providências imediatas quanto...
A Justiça do Tocantins determinou que o Governo do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) realizem de forma contínua o monitoramento e...
Representantes de diversas instituições públicas e privadas se reuniram nesta quarta-feira (29), na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para alinhar a aplicação do protocolo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar uma possível irregularidade no concurso da Educação de Palmas. O procedimento, publicado...
A 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), recomendou nesta quarta-feira (1º) que os...
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou informações à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sobre o concurso regido pelo Ato Administrativo nº 636/2025. O pedido...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína (5ª PJA), requisitou nesta terça-feira (23) que a Secretaria de Estado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um procedimento extrajudicial para investigar possíveis irregularidades na ocupação da...
O Núcleo de Gênero (Nugen) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no dia 18 de setembro, o primeiro encontro do projeto Paternidade Ativa – Construindo...