O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 19 e 21 de maio, uma série de ações nos municípios de Araguaçu e Sandolândia como...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Tocantins para garantir a...
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (14), no Juizado Especial Criminal do Fórum de Araguaína, resultou na homologação de um acordo penal entre o Ministério Público do...
A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes na vida de uma mulher, mas, no Tocantins e no Brasil, muitas ainda enfrentam desafios...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a campanha “Ouça, Acolha, Denuncie” em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins realizará, nesta terça-feira (23), a cerimônia de posse de dois novos promotores de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, apurar e fiscalizar o Direito Humano a Alimentação Adequada e a implementação da Política Municipal...
Durante reunião realizada nesta quarta-feira (2), em Palmas, representantes de diversas instituições estaduais definiram novas estratégias para a expansão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora...
Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, o aluguel social é um instrumento importante da Política Nacional de Assistência Social, que busca garantir moradia provisória...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou um procedimento administrativo para monitorar e verificar as...