O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu neste mês o Núcleo de Gênero (Nugen), que substitui o Núcleo Maria da Penha e passa a atuar de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que hospitais e clínicas particulares de Palmas adotem medidas para assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que...
Com a aproximação da temporada de praias no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem reforçado sua atuação para prevenir e combater a violência contra...
Em um contexto nacional de debates sobre mudanças na legislação ambiental, como o Projeto de Lei 2.159/2021, que trata do licenciamento, o Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, nesta segunda-feira (2), o sistema Contra Fogo, uma plataforma inovadora de monitoramento em tempo real e combate a queimadas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira (30) um procedimento para fiscalizar os contratos firmados pela Prefeitura de Peixe para a realização de eventos...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 19 e 21 de maio, uma série de ações nos municípios de Araguaçu e Sandolândia como...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Tocantins para garantir a...
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (14), no Juizado Especial Criminal do Fórum de Araguaína, resultou na homologação de um acordo penal entre o Ministério Público do...
A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes na vida de uma mulher, mas, no Tocantins e no Brasil, muitas ainda enfrentam desafios...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 24, a relação...
A Prefeitura de Palmas publicou, no Diário Oficial do Município nº 3.998, da sexta-feira, 24, o Decreto nº 2.960, que dispõe sobre...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realizou, nesta sexta-feira, 24, uma...
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