Novo Núcleo de Gênero do MPTO substitui Maria da Penha e passa a atender vítimas com equipe multidisciplinar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu neste mês o Núcleo de Gênero (Nugen), que substitui o Núcleo Maria da Penha e passa a atuar de forma ampliada nas ações de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do suporte jurídico, o novo órgão também oferecerá atendimento às vítimas por meio de uma equipe multidisciplinar especializada.

A coordenação ficará a cargo da promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área de Família e Sucessões em Palmas e já possui trajetória voltada ao enfrentamento da violência doméstica. Para ela, o principal desafio será consolidar um trabalho conjunto entre diferentes instituições e a sociedade civil.
“Nosso desafio é unir forças, dentro e fora do Ministério Público, para oferecer proteção efetiva e construir alternativas que deem segurança às vítimas”, afirmou.

Estrutura e atribuições
O Nugen foi criado por meio do Ato PGJ nº 0053/2025, publicado em 6 de agosto. Suas funções incluem prestar apoio técnico e consultivo a outros órgãos do MPTO, elaborar estratégias, projetos e programas, acompanhar políticas públicas e articular ações com entidades da rede de proteção à mulher.

O órgão será vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atende à Recomendação de Caráter Geral nº 02/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os MPs brasileiros a atuarem com perspectiva de gênero.

Avanço institucional
Com a criação do Nugen, o MPTO pretende ampliar o alcance das ações voltadas à proteção das mulheres e reforçar a articulação com organizações sociais e órgãos públicos. A medida também busca oferecer maior qualificação ao trabalho desenvolvido no estado, alinhando-se às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência de gênero.

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