O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, apurar e fiscalizar o Direito Humano a Alimentação Adequada e a implementação da Política Municipal...
Durante reunião realizada nesta quarta-feira (2), em Palmas, representantes de diversas instituições estaduais definiram novas estratégias para a expansão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora...
Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, o aluguel social é um instrumento importante da Política Nacional de Assistência Social, que busca garantir moradia provisória...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou um procedimento administrativo para monitorar e verificar as...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e do Centro...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta segunda-feira (24), um recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro...