O governo federal está progredindo na elaboração de novas diretrizes para o mercado de apostas online. Em uma entrevista à TV Brasil, o secretário de...
O Goiás Esporte Clube obteve uma importante vitória jurídica ao conseguir efeito suspensivo das punições aplicadas ao clube e ao jogador Thiago Galhardo. A decisão foi...
A operação “Raízes de Cedro”, que visa repatriar brasileiros que estão no Líbano, foi adiada devido à falta de condições seguras para o transporte de cidadãos...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso em habeas corpus apresentado por três empresários de São...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está avaliando sugerir ao governo a criação de uma força-tarefa para estudar o impacto das apostas virtuais na renda...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) não pode ser celebrado em casos de homofobia,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava...
O X (antigo Twitter) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que comprovam sua regularidade no Brasil. Essa documentação foi solicitada pelo ministro Alexandre de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Primeira Seção sob a sistemática de recursos repetitivos, definiu que uma sentença trabalhista que apenas homologa acordo...
A partir das 10h desta segunda-feira, 23, estará disponível a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, liberada...
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