O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma transportadora de valores de Feira de Santana, Bahia, a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos...
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestaram consenso de que a atual...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), concedeu o direito de um cachorro receber pensão alimentícia para tratamento de doença. Especialista em Direito...
Apostas em candidatos a prefeitos já são uma realidade em pelo menos 11 capitais brasileiras, com plataformas de bets permitindo esse tipo de atividade. Ao menos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que condenados em Tribunal do Júri podem ser presos imediatamente após a sentença, independentemente da pena imposta. A decisão foi...
José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o Patriarca da Independência, foi uma das figuras mais influentes na história do Brasil, desempenhando um papel crucial...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, aumentar de 5% para 10% o valor dos honorários sucumbenciais que o Sindicato...
A partir de 2025, mulheres acima dos 18 anos poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. Um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta...
O Ministério da Saúde emitiu um alerta importante em resposta ao intenso nevoeiro que atinge várias regiões do Brasil devido à fumaça dos incêndios no...
A Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 , a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. A partir...
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