STF anula condenações de Léo Pinheiro, ex-Presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que se baseou em precedentes do próprio STF que questionaram a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos relacionados à operação.

Léo Pinheiro, um dos principais delatores da Lava Jato, teve sua colaboração premiada homologada pelo Supremo em 2019, o que permitiu sua saída da prisão para cumprir pena em regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Antes disso, ele passou três anos e quatro meses detido na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Os depoimentos de Pinheiro foram fundamentais para as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. No entanto, essas condenações também foram anuladas pelo STF, sob a alegação de irregularidades e parcialidade por parte de Moro.

A defesa de Léo Pinheiro, representada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, celebrou a decisão de Toffoli. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão reafirma o compromisso com a justiça e assegura a imparcialidade nas ações relacionadas à Lava Jato.

A íntegra da decisão de Toffoli ainda não foi divulgada, mas já repercute amplamente no meio jurídico e político, marcando mais um capítulo nas revisões das condenações da Lava Jato.