Acesse nosso Instagram: @justocantins O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em decisão inédita, a alteração de registro civil para incluir o gênero neutro na certidão...
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (5), a contratação de financiamentos da nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada às famílias com renda...
A partir desta terça-feira (29), o Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar, pela primeira vez, com duas mulheres integrando simultaneamente seu Pleno. A juíza-corregedora auxiliar...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já...
Neste domingo, 13, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou a final da III Taça Piaka de Futebol Amador, realizada em Goiatins, no campo de futebol...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu quatro regras importantes sobre o direito de pensionistas militares à assistência médico-hospitalar. No julgamento do Tema 1.080 dos recursos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade absoluta de uma doação inoficiosa realizada por meio de escritura pública de partilha em...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a União a fornecer o medicamento Guselcumabe (Tremfya) a uma...
A 2ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária ocorrerá de 17 a 21 de março, promovendo soluções consensuais para processos tributários. Coordenado pelo Conselho Nacional...
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