A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a demissão por justa causa de uma confeiteira...
A Justiça do Trabalho decidiu manter a apreensão do passaporte de um empresário devedor de R$ 41 mil a um ex-vigilante, após constatar indícios de ocultação...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o chamado estelionato sentimental — prática em que uma pessoa finge envolvimento...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar um trabalhador portuário idoso do pagamento de custas processuais, após ele não comparecer...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, garantir o direito à estabilidade provisória de uma vendedora gestante contratada pelo Magazine Luiza...
Lei prevê punição para quem divulga imagens íntimas sem consentimento; STJ determina indenização por omissão de plataforma O fim de um relacionamento nem sempre encerra os...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma beneficiária da Associação Petrobras de Saúde (APS)...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível penhorar até 50% do salário de sócios de empresas para quitar dívidas trabalhistas,...
Acesse nosso Instagram: @justocantins O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em decisão inédita, a alteração de registro civil para incluir o gênero neutro na certidão...
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (5), a contratação de financiamentos da nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada às famílias com renda...
Copyright © 2024 Ícone News | Desenvolvido Por Network F5