O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior foi preso nesta quinta-feira, 24, em Araçatuba/SP, após atropelar uma ciclista enquanto dirigia sob efeito de álcool e...
O general Mario Fernandes admitiu, nesta quinta-feira (24/7), ter sido o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o ass4ssinato do presidente Luiz Inácio...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a demissão por justa causa de uma confeiteira...
A Justiça do Trabalho decidiu manter a apreensão do passaporte de um empresário devedor de R$ 41 mil a um ex-vigilante, após constatar indícios de ocultação...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o chamado estelionato sentimental — prática em que uma pessoa finge envolvimento...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar um trabalhador portuário idoso do pagamento de custas processuais, após ele não comparecer...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, garantir o direito à estabilidade provisória de uma vendedora gestante contratada pelo Magazine Luiza...
Lei prevê punição para quem divulga imagens íntimas sem consentimento; STJ determina indenização por omissão de plataforma O fim de um relacionamento nem sempre encerra os...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma beneficiária da Associação Petrobras de Saúde (APS)...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível penhorar até 50% do salário de sócios de empresas para quitar dívidas trabalhistas,...
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