Wanderlei Barbosa anuncia reavaliação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins em diálogo com setor produtivo

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (18) a revalidação do Projeto de Lei (PL) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE/TO). A decisão foi tomada durante reunião com representantes do setor produtivo, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Projeto será reavaliado
Segundo o governador, o objetivo é ajustar o texto para atender às demandas do setor produtivo sem comprometer o desenvolvimento sustentável.
“Esse projeto foi retirado para avaliação. Ele será reconstruído de maneira que não iniba a produção, permitindo que o setor produtivo continue a crescer. Não queremos que o nosso estado perca a capacidade de gerar emprego e renda. Por isso, realizaremos um reestudo e, futuramente, o projeto será reapresentado”, afirmou.

Equilíbrio entre produção e preservação
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima, ressaltou que a proposta precisa assegurar equilíbrio. “É a marca do Governo do Estado garantir que produção e preservação caminhem juntas. Essa abertura e disponibilidade para dialogar fazem toda a diferença”, disse.

Ajustes técnicos e participação popular
O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou que o modelo atual não contempla todos os ajustes necessários. “O governador determinou a retirada do projeto para avaliação e possíveis adequações, seja dentro do Coema [Conselho Estadual de Meio Ambiente] ou por meio de novo estudo que inclua participação popular. Avançaremos para uma discussão mais assertiva com as secretarias envolvidas para construir um projeto viável”, explicou.

O presidente da Aleto, Amélio Cayres, também reforçou a importância de ampliar o debate: “Esse projeto precisa ser construído com a participação de todos, respeitando a legislação ambiental e os órgãos competentes.”

O que prevê o Zoneamento
O ZEE/TO define diretrizes para o uso racional do território tocantinense, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos. Entre os pontos principais estão:

zonas institucionais, voltadas à conservação ambiental e povos originários;

zonas de desenvolvimento integrado, que conciliam produção e preservação;

zonas estratégicas de consolidação, destinadas à ocupação planejada e sustentável.

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