A operação “Raízes de Cedro”, que visa repatriar brasileiros que estão no Líbano, foi adiada devido à falta de condições seguras para o transporte de cidadãos...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso em habeas corpus apresentado por três empresários de São...
Nesta quinta-feira, 3 , termina o prazo para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está avaliando sugerir ao governo a criação de uma força-tarefa para estudar o impacto das apostas virtuais na renda...
Os eleitores que desejam utilizar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais no próximo dia 6, devem baixar o aplicativo e-Título...
A partir desta terça-feira, 1º , nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante delito ou cumprimento de sentença criminal por crime inafiançável....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) não pode ser celebrado em casos de homofobia,...
No próximo dia 6 de outubro, mais de 4.900 urnas eletrônicas estarão em operação em todos os 139 municípios do Tocantins, assegurando a realização...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu início, na última quarta-feira, 25, às Cerimônias Públicas para a Geração das Mídias e à Preparação das...