A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a SMF Logística e Transportes Ltda., empresa do Vale do Itajaí (SC), indenize um motoboy...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que o crime continuado não impede a celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), conforme...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza serviços práticos e gratuitos caso eleitores queiram saber locais de votação ou denunciar propaganda eleitoral irregular. Por meio de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, ao julgar o Tema 1.229 dos recursos repetitivos, que não cabem honorários advocatícios quando uma exceção...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha (PSDB), reafirmou com entusiasmo seu apoio à candidatura de Eduardo Siqueira Campos para prefeito da capital durante...
No Tocantins, 16% dos eleitores habilitados não compareceram às urnas durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Isso representa cerca de 187 mil...
A Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (AVECOM), por meio de seu presidente Alex Câmara, enviou uma carta aos candidatos à Prefeitura de Palmas,...
O segundo turno das eleições municipais de 2024 em Palmas (TO) ocorrerá no próximo domingo, dia 27. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
A partir desta terça-feira, 22 , os eleitores estão protegidos contra prisões, de acordo com a legislação eleitoral. Essa proibição é aplicada cinco dias antes...
Nesta terça-feira, 22, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...