A Justiça do Tocantins garantiu ao povo indígena Kanela o direito de retificar seus registros civis, permitindo a inclusão da etnia em sobrenomes e a averbação...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), apresentou à Câmara Municipal...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína, tem garantido o acesso de crianças...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a concessionária Energisa realizaram, nesta terça-feira (1º), uma reunião para tratar do avanço no fornecimento de energia elétrica...