A Justiça determinou que o município de Tocantínia, na região central do Tocantins, regularize o sistema de coleta e descarte de resíduos sólidos no prazo de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins acatou recurso da Associação de Praças e Bombeiros Militares de Araguaína (APA) e suspendeu os efeitos do edital nº 04/2025/DIGEF,...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, no fim da tarde desta segunda-feira (23), o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que...