Notícias
STF declara inconstitucional lei do Tocantins que permitia regularização de terras sem comprovação de posse ou uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 3.525/2019, do Tocantins, que tratava da regularização fundiária rural. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.550, relatada pelo ministro Nunes Marques. Segundo o relator, a legislação estadual invadiu competência exclusiva da União ao legislar […]
-
Notícias4 semanas atrás
Gaeco deflagra operação contra grupo suspeito de atacar fazendas no Tocantins e roubar defensivos agrícolas; policiais militares são investigados
-
Notícias4 semanas atrás
Secult divulga resultado preliminar de três editais que somam mais de R$ 2 milhões para a cultura no Tocantins
-
Notícias4 semanas atrás
Reconhecidos por bravura, policiais que salvaram refém em Nova Olinda conquistam na Justiça direito à promoção para 2° Tenente
-
Notícias4 semanas atrásConta de luz fica mais barata no Tocantins a partir desta quarta-feira; redução chega a 1,36%
-
Notícias4 semanas atrás
Justiça Eleitoral convoca mesários para as Eleições 2026 no Tocantins; voluntários podem consultar situação pela internet
-
Notícias3 semanas atrás
Tocantins terá dois feriados seguidos em setembro e trabalhadores poderão aproveitar até quatro dias de folga
-
Notícias4 semanas atrás
Justiça Eleitoral alerta para golpe no Tocantins após eleitora receber ligações sobre falsas dívidas e regularização do título
-
Notícias3 semanas atrás
UFT prorroga inscrições até 30 de setembro para mestrado com 40 vagas voltadas a professores e gestores escolares