O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 3.525/2019, do Tocantins, que tratava da regularização fundiária rural. A decisão foi...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), intensificou as ações de cooperação técnica voltadas à regularização fundiária urbana em povoados...
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) iniciou nesta terça-feira (17) um mutirão de atendimentos no município de Combinado, com foco em dar andamento aos processos...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), inicia nesta sexta-feira, 13, uma força-tarefa com o objetivo de acelerar a regularização...
Mais de 50% do território do Tocantins é composto por terras devolutas — áreas sem registro privado que pertencem ao poder público e não têm destinação...
Em uma ação histórica de regularização fundiária, o governador Wanderlei Barbosa entregou, nesta quinta-feira (13), 1.036 títulos definitivos de propriedade para famílias do Jardim Taquari, em Palmas. A...