A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que eleva o limite para emendas...
O vereador Waldson da Agesp (PSDB) apresentou na sessão da Câmara Municipal de Palmas um requerimento solicitando a implantação de uma nova linha de ônibus para...
O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou Projeto de Lei Nº 1620/2024, com o objetivo de reforçar a inclusão de pessoas...
A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino....
Em Brasília, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 31, de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir a Proposta de Emenda à...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a SMF Logística e Transportes Ltda., empresa do Vale do Itajaí (SC), indenize um motoboy...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que o crime continuado não impede a celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), conforme...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza serviços práticos e gratuitos caso eleitores queiram saber locais de votação ou denunciar propaganda eleitoral irregular. Por meio de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, ao julgar o Tema 1.229 dos recursos repetitivos, que não cabem honorários advocatícios quando uma exceção...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha (PSDB), reafirmou com entusiasmo seu apoio à candidatura de Eduardo Siqueira Campos para prefeito da capital durante...