Ação conjunta entre SSP e Incra leva cidadania a trabalhadoras rurais com emissão de identidade no Tocantins

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), por meio do Instituto de Identificação, está participando dos mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executada pelo Incra, tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica para mulheres que vivem no campo.

Durante os mutirões, o Instituto de Identificação é responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para o exercício da cidadania e para o acesso a uma série de serviços públicos. As ações ocorrem em municípios previamente definidos e atendem também comunidades rurais do entorno.

A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destaca a importância da ação para o público atendido. “A participação da Segurança Pública nesse tipo de iniciativa reforça nosso compromisso com o acesso a direitos fundamentais. Estarmos presentes nos mutirões com o Instituto de Identificação significa garantir dignidade às trabalhadoras rurais que precisam da documentação para acessar serviços, benefícios e oportunidades”, afirmou.

Municípios atendidos
Os mutirões estão sendo realizados entre julho e novembro, contemplando cinco regiões do Tocantins. Até o momento, os atendimentos estão programados para os municípios de Araguacema, Santa Fé do Araguaia, Araguatins, Couto Magalhães e Marianópolis. Além das sedes municipais, comunidades rurais próximas também estão incluídas no cronograma de ações.

A iniciativa visa reduzir desigualdades no acesso a documentos civis, como o registro geral (RG), principalmente em regiões com pouca oferta de serviços públicos. A emissão da CIN tem sido apontada como passo importante para assegurar o acesso das trabalhadoras rurais a benefícios previdenciários, programas sociais e políticas públicas.

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