Vereador Joatan de Jesus propõe projeto de lei que obriga escolas de Palmas a combater bullying com ações pedagógicas

Um projeto de lei protocolado pelo vereador Joatan de Jesus propõe que todas as escolas públicas de educação básica de Palmas incluam, de forma obrigatória, medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying em seus projetos pedagógicos. A proposta visa enfrentar a prática de agressões físicas e psicológicas entre alunos, muitas vezes invisibilizadas no ambiente escolar, mas com consequências profundas para as vítimas.

A proposta define o bullying como “atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos”, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou humilhação. A prática, segundo o texto, pode acontecer de diversas formas: exclusão social, subtração de objetos para constranger, perseguição, discriminação, uso de meios tecnológicos para ataques, entre outras.

O que o projeto prevê?
Entre os principais pontos, o projeto estabelece como objetivos a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para lidar com o problema, a orientação dos envolvidos para promover a recuperação da autoestima, além da participação ativa das famílias no processo educativo.

De acordo com o texto, as ações previstas serão regulamentadas por decreto, podendo incluir palestras, debates e distribuição de materiais informativos a professores, alunos e pais. Também caberá à Secretaria Municipal de Educação realizar diagnósticos e acompanhamento contínuo dos casos de bullying, respeitando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As despesas decorrentes da execução da lei, caso aprovada, correrão por conta do orçamento da própria secretaria, podendo ser suplementadas, se necessário.

O caso que motivou a proposta
Na justificativa do projeto, Joatan de Jesus cita o caso de Eduardo Resende Zanini, uma criança de 11 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi vítima de bullying em uma escola particular de Palmas. Segundo o relato, Eduardo passou a ser alvo de piadas preconceituosas por parte de outros alunos, que o excluíram de atividades e recusavam sua presença em grupos ou mesas durante o recreio.

“A escola tentou intervir, mas não adiantou. Eduardo virou alvo de vários alunos, que não o aceitavam por ser autista. Isso gerou um processo de exclusão e sofrimento que o fez não querer mais ir para a escola”, relata o vereador. O caso chegou ao conhecimento da mãe do menino através da acompanhante escolar, que se comoveu com a situação.

Para Joatan, é urgente que o poder público assuma responsabilidade ativa no enfrentamento do bullying. “A discriminação, mesmo que revestida de brincadeira, sempre trará prejuízos ao ofendido. Pode causar traumas, humilhação e até levar ao suicídio. A escola deve ser um espaço seguro para todas as crianças”, afirmou.