Tocantins intensifica fiscalização e retira do mercado produtos irregulares durante ações em março

Uma força-tarefa da Agência de Metrologia do Tocantins (AEM), realizada entre os dias 1º e 27 de março nas cidades de Palmas e Gurupi, resultou na retirada de 424 produtos irregulares de estabelecimentos comerciais. A ação faz parte do Plano de Trabalho pactuado com o Inmetro e teve como foco a fiscalização de produtos têxteis e itens com certificação compulsória, como eletrodomésticos, brinquedos e dispositivos elétricos.

Durante três semanas, a equipe técnica da AEM visitou 33 estabelecimentos atacadistas e varejistas, realizando 727 ações de fiscalização, com análise de 3.950 produtos e coleta de quatro amostras têxteis para exame laboratorial. Entre os itens considerados irregulares estavam panelas metálicas e adaptadores elétricos sem o selo de conformidade exigido pelo Inmetro, o que compromete a segurança do consumidor.

Como funciona a fiscalização?

A certificação compulsória é obrigatória para produtos que oferecem risco à saúde e à segurança da população. Os itens certificados devem apresentar a marca do Inmetro, o que comprova o cumprimento dos requisitos técnicos e regulamentares. Produtos sem essa certificação são considerados impróprios para venda e sujeitos à apreensão e posterior destruição, conforme determina a legislação vigente.

Segundo a AEM, todo o processo de coleta, apreensão e destruição é acompanhado por uma comissão de servidores, e os procedimentos são formalizados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, assegurando transparência e legalidade.

Riscos ao consumidor e importância da nota fiscal

O presidente da Agência de Metrologia, Ronan Dorneles de Sousa, reforçou a importância da fiscalização para proteger os consumidores de riscos associados a produtos não conformes. “O trabalho da área de qualidade da Agência visa prioritariamente defender o consumidor de riscos desnecessários de acidentes de consumo. Reforçamos a importância de sempre priorizar compras em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal, que é o instrumento possível de rastrear a fabricação do produto e contribuir para a melhoria da indústria”, afirmou.

A atuação da AEM destaca a relevância da fiscalização preventiva no mercado de consumo, inibindo práticas irregulares e garantindo que os produtos comercializados no Tocantins sigam os padrões exigidos de segurança e qualidade.