Prefeitura de Palmas conduz primeiras deliberações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

A Prefeitura de Palmas promoveu, nesta quinta-feira, 11, a primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Planejamento Urbano e marcou o início das atividades do colegiado, regulamentado pelo Decreto nº 2.744/2025.

Na reunião, foram apresentados os conselheiros titulares e suplentes, além do edital que orienta a eleição dos representantes da sociedade civil e da instituição de ensino. O processo de escolha seguirá as normas do Edital nº 001/2025 e prevê votação no dia 24 de setembro, com três vagas em disputa: duas para organizações de proteção animal ou protetores independentes e uma para instituição de ensino e pesquisa.

O Conselho é formado por representantes da Prefeitura, entidades da sociedade civil, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Biologia, Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais e instituições de ensino. Os mandatos são de três anos, com possibilidade de recondução.

A secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, ressaltou a relevância do colegiado: “Com a primeira reunião, iniciamos um processo de fortalecimento institucional. O Conselho será um espaço permanente de diálogo e construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal em Palmas”.

Além da pauta eleitoral, os membros discutiram deliberações internas e a organização das próximas reuniões ordinárias, que ocorrerão a cada dois meses, conforme previsto em decreto.