MPTO promove formação para conselheiros tutelares de seis municípios na Comarca de Colinas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, promoveu no último dia 18 de junho um curso de formação voltado a cerca de 30 conselheiros tutelares da comarca, que abrange os municípios de Colinas, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude e será seguida por nova atividade nesta quinta-feira (26), às 16h, na sede das Promotorias de Justiça de Colinas, desta vez voltada a gestores municipais das seis cidades.

O curso foi coordenado pelo promotor de Justiça Matheus Adolfo dos Santos da Silva, com participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije/MPTO), promotor Sidney Fiori Júnior, da analista ministerial Silvia Albuquerque e da diretora da Escola Agrícola de Colinas, Ivone Eduarda da Silva Noleto.

Segundo Matheus Adolfo, a formação busca aproximar os integrantes da rede, promovendo debates qualificados sobre as atribuições institucionais de cada órgão e estimulando a articulação entre os conselhos tutelares e o MPTO. “Queremos fomentar o diálogo interinstitucional e o contato direto com a equipe técnica do Caopije, promovendo melhorias efetivas na atuação protetiva”, pontuou.

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Entre os temas tratados na formação estiveram o papel do Conselho Tutelar, procedimentos práticos, análise de notas técnicas do MPTO, resoluções do Conanda, busca ativa, acolhimento institucional, e condutas no exercício da função. Também foram discutidos aspectos sobre reintegração familiar, destituição do poder familiar, Família Acolhedora e fluxos operacionais da rede de proteção.

Para os organizadores, a atividade marcou o início de um ciclo de capacitações contínuas, com aprofundamento de conteúdos em etapas futuras. “A formação inicial foi essencial para gerar contato direto com os integrantes da rede e alinhar procedimentos. Vamos aprofundar esses temas nas próximas formações”, afirmou Matheus Adolfo.

O MPTO avalia que o aprimoramento contínuo, a colaboração em rede e a busca conjunta por soluções em acolhimento foram pontos centrais da atividade, que será replicada em outras regiões do estado.

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