Meta libera associação de transsexualidade e homossexualidade a doenças em discursos religiosos e políticos; grupo aciona MPF

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou, nesta quarta-feira, 8 , uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp. O motivo é a recente mudança na política de moderação da companhia, que agora permite associar a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais ou anormalidades em discursos políticos ou religiosos.

A Antra classificou a nova postura como “inadmissível” e destacou a necessidade de ação por parte do Estado brasileiro. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”.

A mudança, anunciada nessa terça-feira, 7 , integra uma revisão mais ampla das regras de moderação da Meta sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero. Em nota, a empresa afirmou que passará a permitir alegações de “doença mental ou anormalidade” baseadas em gênero ou orientação sexual quando forem expressas em discursos políticos ou religiosos.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou a decisão dizendo que “não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”. A implementação total da nova política está prevista para as próximas semanas.

A decisão da empresa alinha-se a exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para maior flexibilidade nas redes sociais em relação a discursos de ódio e liberdade de expressão.

Reações contrárias

Para a Antra, a mudança abre caminho para ataques contra pessoas LGBTQIA+ nas plataformas. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram. No X e no Telegram isso já acontecia”, afirmou a associação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade ou outras condições de identidade de gênero como doenças desde 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também tem posicionamento claro sobre o tema desde 1999, afirmando que a sexualidade é parte da identidade de cada indivíduo e proibindo profissionais da área de tratarem homossexualidade como doença.

Debate sobre responsabilidade social

A postura da Meta reforça o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas de tecnologia em moderar discursos que afetam diretamente os direitos humanos e a dignidade de grupos historicamente marginalizados. Para muitas organizações, a flexibilização das políticas representa um retrocesso no combate ao preconceito e à desinformação.