Leis de utilidade pública propostas pelo vereador Folha são sancionadas

O vereador Folha (PSDB) teve mais duas importantes leis de sua autoria sancionadas pela prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan. Elas reconhecem oficialmente a Escolinha Comunitária do 6º Batalhão da Polícia Militar e o Rotary Club de Palmas como de utilidade pública.

De acordo com o vereador Folha, atual presidente da Câmara de Palmas, a aprovação e sanção dessas leis representam um grande avanço para a sociedade palmense. “Essas entidades desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da nossa comunidade, oferecendo oportunidades e apoio para aqueles que mais precisam. O reconhecimento de utilidade pública é um passo importante para fortalecer essas iniciativas”, destacou Folha.

Novas leis

A Lei nº 3.089/ 2024, declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Palmas. Localizada no setor Morada do Sol, em Taquaralto, a Escolinha Comunitária do 6º Batalhão da Polícia Militar desenvolve atividades filantrópicas, educacionais, culturais e esportivas com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade e a defesa de direitos sociais.

Já a Lei nº 3.090/2024, reconhece o Rotary Club de Palmas como entidade de utilidade pública. Com sede no Plano Diretor Sul, o Rotary Club tem se destacado por sua atuação na defesa de direitos humanos e no apoio a diversas instituições, como o Banco de Leite Materno do Hospital Dona Regina e a Casa de Apoio Vera Lúcia. A instituição promove campanhas beneficentes e educacionais que beneficiam diretamente a comunidade local.

A partir de agora as duas entidades passam a ter acesso a uma série de benefícios, que são essenciais para a continuidade dos trabalhos sociais e educativos desenvolvidos.