Lei sancionada no Tocantins obriga escolas a substituírem sirenes por sinais mais suaves para atender alunos com autismo

As tradicionais sirenes escolares, utilizadas para sinalizar o início e término de aulas ou o horário do recreio, estão com os dias contados nas escolas do Tocantins. Uma nova lei estadual determina que esses sons sejam substituídos por sinais mais suaves, como músicas, visando atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem sofrer com incômodos sensoriais causados pelo barulho intenso.

A lei nº 4.700, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (29), estabelece que a substituição deve ocorrer tanto nas unidades da rede pública quanto da rede privada. O texto legal ressalta que a nova sinalização deve evitar estímulos sonoros que possam gerar desconforto ou até crises de pânico em alunos autistas.

A advogada e ativista Rosa Helena Ambrósio, fundadora da Associação Anjo Azul e mãe de um adolescente com TEA, considera a nova legislação uma conquista significativa. “Quando ele estudava no colégio anterior, quando a sirene tocava ele gritava. Era como se ele tivesse apanhando, era uma dor mesmo”, relatou. Segundo ela, a associação já pleiteava essa mudança há anos junto a escolas e gestores de educação. “É um alívio. A sirene é torturante para pessoas autistas”, completou.

A norma permite que as escolas realizem a substituição gradualmente, levando em consideração a estrutura de cada unidade e os custos envolvidos, que ficarão sob responsabilidade da própria escola – seja ela pública ou privada. Apesar de já estar em vigor, a lei ainda depende de regulamentação por parte do Poder Executivo, que vai detalhar os critérios e prazos para a implementação.

A mudança reflete uma tendência nacional e internacional de adaptar ambientes escolares às necessidades específicas de estudantes com deficiência, promovendo inclusão e respeito às particularidades sensoriais desse público.