Judiciário do Tocantins realiza mais de 170 exames de DNA para reconhecimento de paternidade em 2025

O Poder Judiciário do Tocantins tem intensificado ações para garantir o acesso à justiça e à cidadania, com foco na população em situação de vulnerabilidade. Uma das iniciativas de maior impacto social é a realização de exames de DNA para investigação de paternidade no âmbito de processos judiciais.

O serviço, oferecido exclusivamente mediante decisão judicial, busca assegurar a verdade biológica e o reconhecimento de vínculos familiares, garantindo direitos fundamentais como pensão alimentícia, herança e, sobretudo, o direito ao nome e ao pertencimento.

Somente nos primeiros quatro meses de 2025, foram atendidos 170 processos com coleta de material genético em 28 comarcas do estado. Desde que começou a oferecer o serviço, em 2017, o Judiciário tocantinense realizou mais de mil exames em processos judiciais e na iniciativa Pai Presente, abrangendo 100% das comarcas que formalizaram solicitação.

Impacto social além dos processos
A realização dos exames tem impacto que vai além das questões jurídicas. O reconhecimento da paternidade representa não apenas a formalização de um direito, mas também um gesto de pertencimento, amor e justiça social. Para muitas crianças, significa ter acesso à pensão, herança e, principalmente, à própria identidade.

“A confirmação dos laços biológicos proporciona paz interior, autoestima e o fortalecimento dos vínculos familiares, além de garantir segurança jurídica tanto para a criança quanto para o adulto envolvido”, destacou a gestão do Judiciário tocantinense.

Coletas em formato de mutirão
Para otimizar recursos e garantir mais agilidade aos processos, o modelo adotado permite que a coleta de material genético ocorra tanto na comarca de origem quanto, em casos específicos, em outras localidades, de acordo com a necessidade das partes.

Os mutirões são organizados em datas específicas, promovendo celeridade, eficiência e redução de custos. Para este ano, estão previstas novas rodadas de coletas nos meses de junho e outubro.

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