Operação do Procon apreende quase 10 mil produtos impróprios no Tocantins; veja principais irregularidades

Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado, 15, o Procon Tocantins realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade”, que percorreu 19 municípios entre 26 de fevereiro e 13 de março. O objetivo foi garantir que os consumidores comprem produtos seguros e dentro das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Quais foram os principais problemas encontrados?
A fiscalização inspecionou estabelecimentos comerciais em cidades como Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Arapoema, resultando na apreensão de 9.872 produtos por diversas irregularidades, entre elas:

Produtos vencidos;
Itens sem informação de prazo de validade e fabricação;
Produtos avariados ou com embalagem danificada;
Falta de informações em língua portuguesa sobre características, composição, preço e garantia;
Comercialização de itens proibidos para venda direta ao consumidor.

Quais produtos foram apreendidos?
Entre os itens retirados de circulação estavam alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza. Confira alguns exemplos:

Alimentos e bebidas: café, leite fermentado, refrigerantes, vodka, cereais, iogurte, arroz, extrato de tomate, salgadinhos, farinha de linhaça, ameixa, cappuccino, carne temperada, suco de uva integral, gelatinas, pão de hambúrguer e leite em pó.

Higiene e limpeza: desodorante, sabonete, protetor solar, fluido para freios, amaciante, inseticida, detergente, lustra-móveis, mata-mosca, cera depilatória, gel sanitário, creme relaxante, tinta spray, água sanitária e acetona.

O que acontece com as empresas autuadas?
Foram expedidos 89 autos de infração contra os estabelecimentos que descumpriram as normas do CDC. As empresas terão 20 dias para apresentar defesa, e a aplicação de multa será avaliada conforme a gravidade da infração e histórico de reincidência.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforçou a importância da fiscalização:
“Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa operação reforça nosso trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na punição de práticas irregulares.”

Como denunciar irregularidades?
Os consumidores que identificarem produtos vencidos ou inadequados podem denunciar ao Procon Tocantins pelos seguintes canais:

Disque 151
WhatsApp: (63) 99216-6840