Tocantins cria grupo institucional para articular políticas públicas de habitação e enfrentar déficit habitacional; veja detalhes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), deu início à formação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), iniciativa que busca integrar e fortalecer políticas públicas voltadas à habitação de interesse social. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta terça-feira (1º), na sede da Secretaria, em Palmas, reunindo representantes de diversos órgãos estaduais e instituições parceiras.

A criação do GIPP atende a uma diretriz do Ministério das Cidades, conforme a Portaria nº 75/2025, que determina a formação de grupos intersetoriais com o objetivo de planejar, executar, monitorar e acompanhar ações habitacionais de forma integrada, envolvendo áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e assistência social.

Coordenado pela Secihd, o grupo contará com representantes das Secretarias de Estado da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Social; da Segurança Pública; além da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. A atuação do GIPP será voltada à mediação de demandas locais, elaboração de diagnósticos técnicos e definição de critérios para a seleção de famílias em programas habitacionais.

“A criação do GIPP é uma exigência técnica, mas, acima de tudo, uma oportunidade de transformar a forma como implementamos a política habitacional. A articulação entre os órgãos é essencial para garantir moradia digna e acesso a direitos básicos para a população mais vulnerável”, explicou Cassilda Figueira, diretora de Programas e Projetos Sociais Habitacionais da Secihd.

Durante a reunião, o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, reforçou a importância de uma política pública integrada para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições urbanas das cidades tocantinenses. “Nosso compromisso é atender quem mais precisa, unindo esforços de diferentes áreas para garantir qualidade de vida e justiça social”, afirmou.

O encontro teve caráter informativo e marcou o início dos trabalhos para a definição dos representantes e elaboração de um decreto estadual que oficializará a criação do GIPP no Tocantins. Também foi acordado que as reuniões do grupo ocorrerão a cada quatro meses, podendo haver encontros extraordinários conforme a necessidade.

Segundo dados do IBGE de 2022, mais de 160 mil pessoas viviam em domicílios improvisados na Região Norte, número que evidencia os desafios habitacionais da região. No Tocantins, a atuação coordenada do poder público é vista como essencial para responder à demanda por moradia digna, especialmente em áreas de risco e regiões com infraestrutura urbana precária.

Tem algo para contar? Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]