O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.093, de 27 de julho de 2026, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome...
O Tocantins está entre os 12 estados brasileiros que iniciarão, ainda em 2025, a implementação dos planos de ação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, conforme...