O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta segunda-feira, 6 de abril, a primeira permuta entre magistrados de diferentes estados no âmbito da Corte tocantinense....
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Tocantins para garantir a...
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou José Alves Vasconcelos a 38 anos, sete meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado...