Justiça do Tocantins

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Idoso com glaucoma avançado aguardava há mais de cinco meses por consulta no SUS, e Justiça obriga Estado a garantir atendimento urgente

Com atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um idoso de 62 anos, morador de Paranã, no sudeste do estado, deverá receber atendimento oftalmológico especializado após...

defensoria-descobre-erro-em-calculo-que-aumentava-pena-em-mais-de-11-anos-e-garante-progressao-antecipada-de-condenado-no-tocantins

Notícias2 semanas atrás

Defensoria descobre erro em cálculo que aumentava pena em mais de 11 anos e garante progressão antecipada de condenado no Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou um erro no cálculo da pena de um homem preso durante uma auditoria realizada em processo de...

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Notícias4 semanas atrás

Justiça manda BRK devolver dinheiro a consumidores do Tocantins após considerar ilegal taxa de ligação de água; entenda a decisão

A Justiça do Tocantins determinou que a BRK Ambiental devolva aos consumidores os valores cobrados pela taxa de ligação de água no estado. A decisão também...

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Notícias1 mês atrás

Empresas que atuavam no Tocantins são condenadas por pirâmide financeira; Justiça fixa indenização de R$ 5 milhões

A Justiça do Tocantins condenou três empresas e cinco sócios ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos após concluir que o grupo operava...

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Notícias2 meses atrás

Servidor é condenado por trabalhar em dois cargos ao mesmo tempo no Tocantins e terá que devolver salários recebidos

A Justiça condenou um servidor público por acumular de forma irregular dois cargos em municípios do interior do Tocantins. Segundo a decisão, ele atuava ao mesmo...

justica-exige-acao-imediata-do-governo-do-to-para-normalizar-entrega-de-remedios-de-alto-custo

Notícias8 meses atrás

Justiça exige ação imediata do governo do TO para normalizar entrega de remédios de alto custo

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, publicada nesta terça-feira (18), determinou que o Governo do Estado adote medidas urgentes para garantir o fornecimento regular...

justica-do-tocantins-converte-prisao-de-acusado-de-matar-jovem-em-acidente-com-bmw-em-araguaina-em-domiciliar;-familia-contesta-decisao

Notícias10 meses atrás