O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. A...
A 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá de 26 a 30 de maio de 2025, com o slogan “Menos conflitos, mais futuro –...
Desde 2021, a Lei do Superendividamento trouxe uma importante mudança para idosos que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é garantir dignidade e qualidade de vida para...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulgou, nesta segunda-feira (10) , um boletim detalhando a quantidade de ocorrências de picadas de animais peçonhentos registrados em...
Devido à precariedade das estradas rurais do Assentamento Prata, localizado entre Palmas e Porto Nacional, o vereador Josmundo solicitou os serviços de manutenção e recuperação dos...
Proprietários de terrenos, edificados ou não, que não realizarem a limpeza de suas propriedades, além de multa, terão o serviço executado e cobrado pelo município de...
Com o retorno das aulas em 2025, tanto escolas públicas quanto privadas estão em expectativa pela regulamentação da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de...
Nesta quinta-feira, 30, um importante seminário sobre Segurança no Trânsito reuniu especialistas, parlamentares e autoridades em Brasília (DF). Entre os palestrantes, estava o presidente do PL...
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou, nesta quarta-feira, 23, do happy hour de lançamento do Natalzão CDL Palmas...
O Brasil tem avançado na alfabetização das crianças, mas garantir que todos os estudantes dominem a leitura e a escrita...
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) lançou nesta quarta-feira (23) o edital do Vestibular 2027/1, que oferece 902 vagas em...