Desde 2021, a Lei do Superendividamento trouxe uma importante mudança para idosos que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é garantir dignidade e qualidade de vida para...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulgou, nesta segunda-feira (10) , um boletim detalhando a quantidade de ocorrências de picadas de animais peçonhentos registrados em...
Devido à precariedade das estradas rurais do Assentamento Prata, localizado entre Palmas e Porto Nacional, o vereador Josmundo solicitou os serviços de manutenção e recuperação dos...
Proprietários de terrenos, edificados ou não, que não realizarem a limpeza de suas propriedades, além de multa, terão o serviço executado e cobrado pelo município de...
Com o retorno das aulas em 2025, tanto escolas públicas quanto privadas estão em expectativa pela regulamentação da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de...
Nesta quinta-feira, 30, um importante seminário sobre Segurança no Trânsito reuniu especialistas, parlamentares e autoridades em Brasília (DF). Entre os palestrantes, estava o presidente do PL...
Numa final épica, em que jogou toda a partida com um a menos por conta da expulsão de Gregore, o Botafogo derrotou o Atlético-MG por 3...
Após um exaustivo ano de trabalho, que envolveu a formação de uma Comissão de Juristas, dezenas de audiências públicas com a participação de todos os setores...
“Em todos os meus onze anos e cinco meses de mandato sempre estive com nosso povo. Não é só no...
A Secretaria do Turismo do Tocantins (Setur) abriu dois editais de chamamento público para selecionar empresas que irão representar o...
Mais de 269 mil contribuintes do Tocantins entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo...
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