SSP e Defensoria Pública firmam acordo para emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional no Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 8, foi debatida a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/TO) para garantir a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a cidadãos assistidos pela Defensoria, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

O encontro foi realizado na sede da SSP/TO, com a presença do secretário Bruno Azevedo, do defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, da primeira subdefensora pública-geral Estellamaris Postal, do superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida, e da diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro.

O secretário Bruno Azevedo destacou a importância social da parceria: “A nova CIN representa um avanço na padronização e segurança dos documentos no País. Garantir o acesso a esse documento para pessoas em situação de vulnerabilidade reforça o papel social da Segurança Pública. Parcerias como essa são fundamentais para ampliar o alcance dos serviços e promover cidadania.”

O defensor público-geral Pedro Alexandre também ressaltou a relevância do acordo. “A documentação básica é a porta de entrada para o exercício de inúmeros direitos. Com essa parceria, queremos assegurar que nossos assistidos tenham acesso facilitado ao novo documento, promovendo inclusão e respeito à cidadania de quem mais precisa”, afirmou.