Procon TO apreende 1.470 produtos vencidos em fiscalização de lojas e distribuidoras de bebidas

O Procon Tocantins divulgou nesta semana o balanço final da operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro em nove cidades do Estado. A ação teve como foco fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas para garantir que os produtos vendidos estivessem dentro do prazo de validade e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As equipes do Procon atuaram de forma simultânea em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 estabelecimentos foram fiscalizados e 1.470 produtos vencidos foram apreendidos, com destaque para bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.

O maior número de apreensões foi registrado em Araguaína, com 590 produtos, seguido por Palmas (474), Colinas do Tocantins (179), Dianópolis (123), Porto Nacional (68) e Tocantinópolis (36).

Durante a operação, os fiscais lavraram 21 Autos de Infração por comercialização de itens fora do prazo de validade. Outras irregularidades também foram identificadas: 11 empresas foram notificadas pela ausência do CDC, 26 por não exporem preços nos produtos e 20 por não disponibilizarem a tabela de preços dos cigarros em local visível, como determina o Art. 220, § 1º, do Decreto Federal nº 7.212/2010.

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, a presença de produtos vencidos representa risco à saúde dos consumidores e a fiscalização continuará ocorrendo. “Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação”, afirmou.

Já o diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva, destacou o caráter educativo da ação e a atuação das equipes em todo o Estado. “As ações mostram que o Procon está presente de forma preventiva, mas com o rigor necessário quando há infrações”, declarou.

A operação reafirma o compromisso do Procon com a saúde e segurança do consumidor tocantinense.

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