Manobras radicais com motos motivam debate entre MPTO e Polícia Militar em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, na quarta-feira (18), em Palmas, a mesa redonda “Metodologia de Enfrentamento à Prática do Grau”, evento promovido pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO) para debater medidas de combate às manobras radicais e perigosas realizadas principalmente por motociclistas em vias públicas. A prática mais comum é empinar a moto, mantendo-a equilibrada apenas na roda traseira, o que representa risco para o condutor, pedestres e demais motoristas, além de infringir as leis de trânsito.

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Delveaux Vieira Prudente Júnior ressaltou a necessidade de ações integradas para coibir manobras perigosas e reduzir a violência no trânsito. Ele classificou a condução imprudente como “uma verdadeira arma letal” e citou números alarmantes: em 2023, foram registrados 5.672 sinistros de trânsito, com 627 mortes em rodovias estaduais, sendo a maioria envolvendo motocicletas.

Embora a prática do grau configure crime segundo o artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, com penalidades que incluem detenção e suspensão da habilitação, o promotor destacou que a punição isolada não é suficiente para evitar tragédias. “A lei age depois do dano. É fundamental investir em fiscalização, educação e conscientização para prevenir mortes”, enfatizou.

A promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira também participou do debate e sublinhou a relevância do tema para a segurança pública, a convivência urbana e a mobilidade. Ela avaliou que o fenômeno deve ser enfrentado com ações que vão além da repressão policial, elogiando a iniciativa da PM de promover uma “escuta institucional” que envolveu diversos órgãos. “O trabalho intersetorial é essencial para mudar essa realidade”, afirmou.

Ações preventivas em municípios

A mesa redonda também discutiu medidas preventivas já adotadas pelo Ministério Público. A 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, por exemplo, emitiu em maio uma recomendação dirigida aos municípios de Miracema, Tocantínia e Lajeado, exigindo que qualquer evento envolvendo manobras radicais siga rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as exigências estão autorização da autoridade competente, apresentação de plano de segurança e contratação de seguro para terceiros.

Segundo o MPTO, a recomendação visa antecipar possíveis riscos, reforçar a fiscalização e responsabilizar gestores e organizadores em caso de omissão, garantindo a proteção da vida e a manutenção da ordem pública.

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