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Governo do Tocantins e maiores cidades decretam ponto facultativo após feriado da Consciência Negra
O Governo do Tocantins e os maiores municípios do estado decidiram decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro, em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20. A medida foi inicialmente adotada pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), e seguida por prefeituras de cidades como Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.
Com isso, os órgãos da administração pública estadual e municipal não terão expediente na sexta-feira, retornando às atividades normais na segunda-feira, 24. No entanto, serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança pública e limpeza urbana, seguirão funcionando normalmente em regime de plantão.
Comércio poderá funcionar com restrições
Apesar do feriado, o comércio em geral poderá funcionar no dia 20, desde que cumpra exigências estabelecidas pelo Sindicato dos Empregados do Comércio no Estado do Tocantins (Seceto). Os trabalhadores poderão atuar por até 6 horas diárias, com direito a pagamento em dobro ou compensação em até 60 dias. A regra também se aplica a estabelecimentos do ramo alimentício e lojas localizadas em shopping centers.
Reflexão e resistência marcam o Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão. A data também é um convite à reflexão sobre o racismo estrutural e à valorização da diversidade cultural no país. É, ainda, um momento oportuno para o debate sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial e o fortalecimento de ações educativas.
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