Governo do Tocantins apresenta à ATM Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, apresentou ao prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira, representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Tocantins, na tarde desta quarta-feira, 15.

Financiado pelo Ministério das Cidades (MCID), o estudo apresenta arranjos ideais de municípios para o compartilhamento de infraestrutura e gestão de resíduos sólidos.

O secretário explicou ao prefeito que esse é um trabalho oferecido ao Tocantins e a mais três estados da federação com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente e econômica, especialmente para os municípios de menor porte, por meio do apoio da União e da formação de consórcios. Entretanto, a proposta precisa ser amplamente discutida com os gestores municipais.

“É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos nesse documento para que a comunidade final, ou seja, os municípios, possa ser beneficiada da melhor forma”, afirmou o secretário Divaldo Rezende.

A proposta ainda será submetida à aprovação dos municípios e da sociedade, em audiência pública, a ser realizada no dia 12 de novembro. Paralelamente, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também promoverá uma consulta pública on-line, no período de 10 a 19 de novembro para ampliar a participação dos gestores municipais  e da população nesta discussão.

A regionalização pode reduzir custos, atrair investimentos privados para novas tecnologias e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Microrregiões

Pela proposta detalhada pela diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, seriam instituídas três microrregiões de resíduos sólidos, prevendo a existência de aterros regionais, além dos existentes, ou estação de transbordos, sendo a microrregião 1, formada por 64 municípios; microrregião 2 que englobaria 40 cidades e a microrregião 3, com 35 municípios.

Segundo dados do estudo que foi realizado pela empresa Envex Engenharia e Consultoria, 81,3% dos municípios tocantinenses ainda destinam seus resíduos de forma inadequada, enquanto apenas 18,7% fazem a gestão correta. Isso significa que, das 139 prefeituras do estado, somente 26 dispõem de aterros sanitários.

O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira, destacou a preocupação da ATM em apoiar os municípios na execução da política de resíduos sólidos e se colocou à disposição para mobilizar os gestores a participarem do processo de audiência e consulta pública. “Vamos mobilizar os prefeitos para que possam contribuir com sugestões em relação a esta proposta”, afirmou.

O prefeito também solicitou que o estudo preliminar fosse apresentado aos prefeitos em reunião on-line, antes da realização da consulta pública.