Desembargador suspeito de vender decisões ganha salários de até R$ 200 mil

Investigado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira (foto em destaque) recebe penduricalhos que lhe garantem supersalários de até R$ 200 mil.

José James foi alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal no último dia 2, suspeito de integrar uma organização criminosa de grilagem de terras no Piauí por meio da compra de decisões judiciais. O magistrado foi afastado do Tribunal de Justiça por um período de um ano e está proibido de manter contato com advogados investigados por participação no esquema.

Um levantamento feito pela coluna, com base no Portal da Transparência do TJPI, mostra que José James recebeu, apenas nos últimos dois anos, R$ 2,5 milhões em salários e penduricalhos, considerando valores brutos. A remuneração líquida no mesmo período foi de R$ 1,7 milhão.

Em média, o desembargador recebeu R$ 72.109,73 líquidos por mês. A maior remuneração foi paga em dezembro de 2023, quando embolsou R$ 135.028,17 de uma só vez.

A maior parte dos valores creditados na conta de José James se deve a penduricalhos. O subsídio-base de magistrado é de R$ 41.845,48, e o restante é composto por auxílios, gratificações por acúmulo de acervo, pecúnias de licença-prêmio, adicionais por tempo de serviço e abonos.

Entenda a investigação contra o desembargador do TJPI por venda de sentenças
Além de José James, também são suspeitos de integrar o esquema criminoso de venda de sentenças sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, os empresários João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, Jacyr Pasternak e Suzana Pasternak Kuzolitz, os advogados Paulo Augusto Ramos dos Santos, Juarez Chaves e Germano Coelho, além do agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Francisco Jailson Holanda de Sousa.

De acordo com o relatório da Polícia Federal:

“José James Gomes Pereira vendeu diversas decisões judiciais e atos processuais no interesse de advogados do estado do Piauí, tendo recebido, como contraprestação, o pagamento de vantagens indevidas diretas e indiretas, a exemplo da quitação da casa de sua filha Lia Rachel no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina.”

O documento também aponta que o magistrado ocultou a origem ilícita dos valores recebidos:

“Além dos valores depositados em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai, tendo recebido parte dos valores por meio do pagamento aos vendedores da casa adquirida no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina.”