Carla Zambelli é presa na Itália e pode ser extraditada para o Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, após dois meses foragida da Justiça brasileira. A prisão, no entanto, não encerra seu caso no Brasil, e o processo de extradição pode se estender por tempo indeterminado.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento direto na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Segundo as investigações, a parlamentar teria sido a mentora da ação, que teve como executor o hacker Walter Delgatti — também condenado. O objetivo da invasão, segundo a apuração, era emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

A deputada deixou o Brasil cerca de duas semanas após a condenação, alegando buscar asilo político. Com cidadania italiana, ela tentou se refugiar na Europa, mas acabou localizada e detida graças à cooperação entre a Polícia Federal, a Interpol e a polícia italiana. A prisão teria ocorrido após o deputado italiano Angelo Bonelli denunciar às autoridades o local onde Zambelli estaria hospedada, em Roma.

O pedido de extradição da parlamentar foi formalizado em 11 de junho por Alexandre de Moraes e encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo italiano. O documento inclui a íntegra da decisão condenatória e os fundamentos jurídicos que embasam a solicitação.

Embora a prisão tenha ocorrido, a decisão sobre a extradição cabe à Justiça italiana, que ainda avaliará se Zambelli permanecerá detida ou poderá responder ao processo em liberdade. A extradição envolve análises complexas, baseadas na legislação local e nos acordos bilaterais com o Brasil, o que torna o prazo para definição indefinido.

O ministro Moraes garantiu que, caso a extradição seja concedida, o Brasil cumprirá requisitos internacionais: não submeterá Zambelli a punições por crimes anteriores à extradição, não aplicará penas perpétuas, não agravará a condenação por motivações políticas e assegurará tratamento digno, sem tortura ou abusos.

Atualmente licenciada por 127 dias da Câmara dos Deputados, Zambelli corre o risco de ter o mandato cassado se não retomar o cargo após o fim do afastamento. Além disso, enfrenta um processo de cassação já em curso na Casa e ainda não há definição da Mesa Diretora sobre eventual perda de mandato em razão da condenação no STF.

Nas redes sociais, o advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, afirmou que a deputada se apresentou voluntariamente às autoridades italianas e que busca garantir julgamento imparcial, sem ser extraditada ao Brasil. A versão, no entanto, foi contestada pela Polícia Federal e por declarações de autoridades italianas.

O caso remete ao episódio envolvendo Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que também tentou se refugiar na Itália após condenação no STF. Pizzolato foi extraditado em 2015, após um longo processo judicial no país europeu.