Araguaína e Palmas lideram apreensões de produtos fora da validade em operação do Procon

Ação fiscalizou 106 estabelecimentos e lavrou 21 Autos de Infração por venda de bebidas fora da validade

O Procon Tocantins divulgou nesta semana o balanço final da Operação “De Olho no Copo”, que ocorreu entre os dias 23 e 31 de outubro em nove municípios do Estado. A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, garantindo a conformidade dos produtos com o Código de Defesa do Consumidor.

Ao todo, 106 estabelecimentos foram fiscalizados nas cidades de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. O resultado da operação foi a apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, com destaque para cervejas.

O município de Araguaína liderou o número de apreensões, com 590 itens recolhidos. Em seguida aparecem Palmas (474), Colinas do Tocantins (179), Dianópolis (123), Porto Nacional (68) e Tocantinópolis (36).

Durante a operação, 21 Autos de Infração foram lavrados por comercialização de produtos fora do prazo de validade. Além disso, diversas outras irregularidades foram constatadas: 11 empresas foram notificadas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor no local; 26 por não apresentarem preços nos produtos; e 20 por não exibirem a tabela de preços dos cigarros em local visível, conforme exige o Decreto Federal nº 7.212/2010.

O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, destacou a importância da fiscalização como forma de proteger a saúde dos consumidores.
“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, afirmou.

O diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva, reforçou o alcance da operação.
“As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações”, completou.

A Operação “De Olho no Copo” reforça o compromisso do Procon Tocantins com a proteção e defesa da saúde e segurança do consumidor tocantinense.

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