Após reunião com PL, relator insiste na dosimetria e descarta anistia

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou nesta terça-feira (23/9) que continuará trabalhando para apresentar um texto que reduza as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, descartando, porém, a possibilidade de uma anistia total.

Após reunião com a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulinho reafirmou que pretende reformular o texto:

“Eu vou preparar um outro texto. Nele estará prevista a redução de penas. Vamos pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Chamamos isso de dosimetria porque estamos tratando da proporcionalidade das penas. Quem decidirá sobre a dosimetria será o Supremo Tribunal Federal, mas nossa função aqui é legislar.”

Durante esta semana, o relator realiza rodadas de reuniões com lideranças partidárias para discutir os termos do projeto. Segundo ele, a expectativa era votar a proposta já nesta quarta-feira (24/9). No entanto, a pauta da Câmara está trancada por um projeto de lei do governo federal sobre licenciamento ambiental, o que pode adiar a apreciação do texto.