MPTO apura denúncia de bullying contra aluno com autismo em escola particular de Araguaína

A 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de bullying e perseguição escolar contra um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 e altas habilidades. O caso envolve uma escola particular da cidade.

A investigação começou após comunicação do Conselho Tutelar, que relatou episódios de intimidação sofridos pelo aluno dentro da instituição de ensino. De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro Rios, o procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate ao bullying adotadas pelo colégio.

Relatos e defesa
Segundo a mãe do estudante, o filho teria sido alvo de exclusão por motivos econômicos, além de receber advertências consideradas injustas e enfrentar prejuízos acadêmicos por falhas de comunicação da escola.

A instituição, por sua vez, negou a prática de bullying sistemático e classificou os episódios como “desentendimentos pontuais e conflitos externos ao ambiente escolar”. Foram apresentados relatórios pedagógicos e psicológicos que, segundo a escola, não confirmaram os fatos narrados.

Próximos passos
Diante das versões conflitantes, o MPTO determinou a realização de um estudo sociopsicopedagógico por equipe interdisciplinar, que será juntado ao procedimento para aprofundar a análise.

A promotora de Justiça ressaltou que condutas como as relatadas podem configurar violação ao direito fundamental de crianças e adolescentes a um ambiente escolar seguro, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

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