Moraes aplica redução de pena a Bolsonaro por causa da idade

Durante a dosimetria dos crimes cometidos por  Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, nesta quinta-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes considerou atenuante de idade nas penas, já que ex-presidente tem mais de 70 anos. Apesar disso, por ser considerado líder da organização criminosa, a pena para o crime em questão voltou a aumentar: de 4 anos e 7 meses para 7 anos e 7 meses de reclusão. Ao todo, o STF fixou a pena final de Bolsonaro em 27 anos e 3 meses.

De acordo com o Código Penal, a dosimetria funciona como um cálculo que parte de uma pena-base. A partir dela, são considerados fatores agravantes e atenuantes. Nessa análise, os ministros da Corte avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias em que o crime foi cometido, em relação a cada um dos oito réus.

O réu delator, tenente-coronel Mauro Cid, foi sentenciado a 2 anos de detenção, mas em regime aberto. Já o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, foi condenado a 26 anos, em regime inicialmente fechado.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça  Anderson Torres foi sentenciado a 24 anos de prisão, também em regime inicial fechado. .