OAB Tocantins aprova ato público de desagravo contra promotor por ofensas a advogada em sessão do júri

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou por unanimidade, em sua última sessão, a realização de um ato público de desagravo contra o promotor de Justiça B. de O. S. A decisão ocorre após a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia reconhecer grave violação às prerrogativas profissionais da advogada Pâmella Abel dos Santos, durante uma sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no dia 4 de junho de 2025.

Ofensas registradas em ata
Segundo o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor teria se referido à advogada com termos como “rata, ardilosa”, “mentirosa”, “covarde” e “desleal”. As ofensas teriam sido feitas de forma reiterada e pública, diante do juiz presidente da sessão, jurados, servidores e demais presentes, sendo registradas em ata a pedido da profissional.

A procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, destacou que a decisão representa a reafirmação da OAB na defesa da advocacia.

“O que ocorreu no Plenário do Júri foi uma grave violação às prerrogativas profissionais, mas também um ataque à própria Justiça. O advogado não atua por si, mas em nome da cidadania, e quando é desrespeitado no exercício de sua função, é a sociedade quem perde. A OABTO permanecerá vigilante e intransigente na defesa da dignidade da profissão”, afirmou.

Representação no Ministério Público
Além da aprovação do ato público de desagravo, o Conselho Pleno deliberou pela apresentação de Representação Disciplinar contra o promotor junto ao Ministério Público Estadual, para que a conduta seja apurada e eventuais responsabilidades sejam atribuídas.

Reação da advogada
A advogada Pâmella Abel ressaltou que a decisão reforça a importância do respeito mútuo no sistema de Justiça.

“É fundamental que se mantenha a intolerância a qualquer forma de desrespeito ou ofensa que vise macular a atuação profissional dos advogados. O respeito às nossas prerrogativas é também respeito ao cidadão que representamos”, declarou.

A data e o local do ato público de desagravo ainda serão definidos pela OAB Tocantins.

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