Prefeitura inicia estudo para regularização fundiária do Setor Santa Helena

A Prefeitura de Palmas fará visita técnica ao Setor Santa Helena, localizado na região sul de Palmas, para avaliar a viabilidade de regularização fundiária da área. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf) anunciou a decisão durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, 29, na sede da Sedurf, com representantes das associações de moradores do setor. O encontro foi articulado pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). A visita da equipe está marcada para a próxima terça-feira, 5 de agosto, às 9 horas.

O Setor Santa Helena, conhecido anteriormente como “Chácara 29”, começou a ser ocupado há cerca de dez anos, a partir da venda informal de lotes por chacareiros da região. Atualmente, vivem no local cerca de 200 pessoas.

Durante a reunião desta terça, os moradores relataram uma série de dificuldades enfrentadas na comunidade, a exemplo de ausência de atendimentos de serviços públicos, que só podem ser viabilizados após a regularização, como a rede de energia elétrica e a coleta de lixo.

O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo, destacou a importância do encontro como resposta à invisibilidade enfrentada por territórios periféricos.“Estamos falando de uma comunidade que há uma década luta por dignidade. Essa articulação entre Seirdh, Serduf e as associações é o começo de uma resposta concreta, que passa pela escuta ativa e pela presença do Estado”, afirmou.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Assuntos Fundiários, Israel Henrique de Melo Sousa, reforçou o compromisso da gestão com a pauta. “Estamos aqui recebendo vocês. É um compromisso nosso, da gestão, ouvir e buscar soluções para as demandas dos nossos palmenses no que diz respeito às questões fundiárias. Vamos fazer essa visita técnica no Setor Santa Helena para avaliar a situação e poder fazer o melhor diagnóstico para os moradores.”

Representando o Setor Santa Helena, a líder comunitária Samara do Bonfim Pereira de Carvalho, comemorou o acolhimento e a expectativa de avanços. “Foi a primeira vez que participamos de uma reunião assim, e fomos muito bem recebidos. Nossa expectativa é que a regularização aconteça. Ninguém quer sair dali, todo mundo gosta de morar no Santa Helena”, afirmou.