Procon Tocantins reforça proibição de cerol e linha chilena com chegada das férias escolares

Com o aumento do uso de pipas durante as férias escolares, o Procon Tocantins intensifica ações de fiscalização para coibir a fabricação, comercialização e uso de cerol, linha chilena ou qualquer material semelhante no estado. A proibição está prevista na Lei nº 3.707, de 28 de julho de 2020, e tem como objetivo preservar vidas e evitar acidentes envolvendo materiais cortantes.

A norma abrange todo o território estadual e proíbe também o armazenamento, transporte e distribuição desses produtos. O descumprimento pode resultar na apreensão imediata do material e na autuação do estabelecimento responsável.

De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a medida é uma resposta direta aos riscos trazidos por essas substâncias. “O cerol e a linha chilena colocam em risco a vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e até de animais. É uma brincadeira que pode terminar em tragédia”, destacou.

O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, informou que a equipe está intensificando visitas a lojas de brinquedos, papelarias e comércios de variedades para garantir o cumprimento da lei. “Durante as fiscalizações, fazemos orientações e, se necessário, apreendemos os materiais ilegais. Contamos também com o apoio da população para denunciar”, afirmou.

As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840 ou pelo Disque 151.

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