Sefaz reúne municípios para discutir cálculo do IPM e reforça compromisso com transparência; veja mais detalhes

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) realizou, nesta quarta-feira (28), uma reunião técnica com o Grupo de Trabalho Interinstitucional para dar continuidade às discussões sobre as informações que compõem o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A iniciativa faz parte do compromisso de transparência firmado pelo governador Wanderlei Barbosa.

O encontro foi conduzido pela Diretoria de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz e integra os trabalhos do grupo criado pela Portaria nº 486/2025. A proposta é garantir clareza sobre os critérios que definem a divisão da cota-parte do ICMS entre os municípios tocantinenses.

O grupo de trabalho é formado por técnicos da Sefaz, representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e dos cinco municípios mais populosos do estado, segundo o IBGE: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.

Durante a reunião, foram detalhadas as metodologias de cálculo do IPM e definidas as próximas etapas dos trabalhos. O objetivo central é assegurar que todos os municípios tenham acesso às informações de forma clara, uniforme e precisa, promovendo mais equidade na distribuição dos recursos.

“Estamos comprometidos com a qualidade dos dados e a participação ativa dos municípios nesse processo. A transparência e a cooperação institucional são fundamentais para a justiça fiscal e o fortalecimento da gestão municipal”, afirmou o secretário da Fazenda, Donizeth Silva.

De acordo com a Sefaz, novos encontros serão realizados nos próximos meses para dar continuidade ao diálogo e aprimorar os processos, fortalecendo a relação entre estado e municípios.

Tem algo para contar? Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]