Novo PCCR da Educação avança no Tocantins com reajustes que dobram valorização salarial

Após ouvir mais de 3,3 mil professores nas 13 Superintendências Regionais de Educação, o Governo do Tocantins concluiu a proposta do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contou com ampla participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) e da Comissão Oficial, formada por diversas pastas estaduais. Agora, o texto segue para avaliação final da Secretaria de Administração (Secad) antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

O governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso com a valorização da categoria. “Não vamos encaminhar um projeto que não tenha aceitação da maioria. Nosso compromisso é claro: melhorar a vida e a carreira dos nossos professores”, destacou.

A proposta representa uma atualização esperada há uma década, desde o último PCCR, de 2014. Com as alterações, o plano busca corrigir distorções históricas e ampliar os benefícios da carreira docente.

Quais são os principais avanços no novo PCCR?

Um dos destaques da nova proposta é a elevação progressiva da remuneração, com o salário inicial dos professores efetivos da Educação Básica passando de R$ 5.885,28 e podendo chegar a R$ 14.992,86 ao fim da carreira, conforme o grau de titulação e tempo de serviço.

O novo plano beneficiará cerca de 4,6 mil professores efetivos e 6.533 servidores inativos vinculados ao regime de paridade. O impacto anual estimado é de R$ 150,5 milhões, sendo R$ 87,1 milhões para os ativos e R$ 63,3 milhões para os inativos.

O que muda na estrutura da carreira?

A amplitude remuneratória, que mede a diferença entre o salário inicial e o final da carreira, também será uma das maiores do país. Para professores com licenciatura, passará de 43% para 97%. Para especialistas, de 67% para 114%; para mestres, de 83% para 134%; e, no caso de doutores, de 81% para 150%.

A nova estrutura será unificada e terá 11 referências horizontais. Todos os professores efetivos, inclusive os mais de 3,7 mil novos concursados, terão evolução salarial garantida ao longo da carreira.

Quais os impactos práticos para os educadores?

Os avanços já são perceptíveis mesmo no início da carreira. Um professor especialista em estágio probatório, por exemplo, hoje recebe R$ 5.885,28. Com o novo PCCR, passará a receber R$ 7.945,54 ao ser efetivado. Já um professor doutor que atualmente recebe R$ 8.839,57, poderá alcançar até R$ 14.992,86 na última referência da tabela.

Qual a avaliação do Sintet?

A vice-presidente do Sintet, Rose Franco, classificou o momento como histórico. “A categoria vai ganhar com o novo PCCR e o governo terá condições de arcar com o que está sendo proposto. Seguimos dialogando com o governo para continuar garantindo a valorização dos servidores da educação”, afirmou.

O que acontece agora?

Com a conclusão da proposta, o texto está em análise pelas demais secretarias estaduais envolvidas e deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Tocantins ainda em 2024, conforme garantiu o governador. A expectativa é de que o novo PCCR represente um marco para a valorização dos profissionais da educação no Estado.